Secretaria Municipal de Assuntos Políticos

A Secretaria Municipal de Assuntos Políticos tem como principal finalidade articular entendimentos a gestões de natureza política.

Assessora também o Chefe do Poder Executivo de forma a estruturar as relações interinstitucionais da Prefeitura com a Câmara Municipal, acompanhando as mensagens e proposições do Poder Legislativo, tais como as votações, o recebimento dos Projetos de Leis apuradas pelo mesmo, desde a sua origem, tramitação, até a sanção e publicação.

A Secretaria de Assuntos Políticos organiza e gerencia o banco de dados das estatísticas eleitorais, articulando com lideranças comunitárias, movimentos sociais, partidos políticos, vereadores, deputados estaduais, prefeitos, gestores municipais e demais órgãos da administração, tendo como atribuições:

• Acompanhar a tramitação dos projetos de lei na Câmara Municipal, observando os prazos e providenciando o cumprimento das exigências cabíveis;

• Conhecer todos os assuntos de interesse da Prefeitura de São Luis e as prioridades do Governo Municipal;

• Construir, de acordo com as circunstâncias, de cenários políticos identificando os focos de resistência e as melhores possibilidades de apoio às proposições do Executivo Municipal;

• Conduzir o processo de construção das estratégias políticas para aprovação das ações do Governo nas várias instâncias de decisão;

• Participar das discussões e do processo de elaboração dos projetos de lei de iniciativa do Executivo Municipal para, a partir de seu conhecimento integral, apresentá-los aos Vereadores Municipais, conquistando sua adesão e aprovação;

• Conduzir o processo de negociação e de articulação do Governo Estadual, para discussão de assuntos de interesse comum, objetivando, entre outros aspectos, o melhor estabelecimento de competências e a delimitação das áreas de atuação;

• Conduzir o processo de negociação e de articulação do Governo Municipal com as instituições locais, partidos políticos, representantes de movimentos sociais e de entidades de classe, para ampliar a rede de apoio governamental;

• Assessorar a Secretaria Municipal de Articulação Metropolitana quando da negociação e condução de assuntos de interesse comum a São Luis e aos outros Municípios que integram a Região, trabalhando junto aos partidos políticos locais e gestores municipais para conquistar apoio e adesão.

Em resumo, a Secretaria Municipal de Assuntos Políticos possui as seguintes atribuições:

• Acompanhamento de todas as mensagens enviadas pelo Prefeito à Câmara Municipal de São Luis;

• Participação em reuniões com os Secretários Municipais para discussão de Projetos a serem encaminhados pelo Prefeito à Câmara Municipal;

• Participação em reuniões com lideranças políticas, lideranças comunitárias e dirigentes de partidos políticos para tratar de assuntos do interesse da Prefeitura Municipal de São Luis;

• Participação em reuniões com vereadores para discussão e esclarecimentos acerca das mensagens encaminhadas pelo Prefeito à Câmara Municipal de São Luís;

• Participação em todas as fases de reuniões do Conselho da Cidade e Secretarias Municipais envolvidas, para discussão e elaboração do Plano Diretor da Cidade de São Luis;

• Participação em reuniões com a Assessoria Jurídica do Gabinete do Prefeito para discussão das minutas dos diversos projetos de lei a serem enviados à Câmara Municipal de São Luis;

• Acompanhamento de todas as mensagens enviadas pelo Poder Executivo à Câmara Municipal de São Luis;

• Participação em reuniões com os Secretários Municipais para discussão de Projetos a serem encaminhados pelo Poder Executivo à Câmara Municipal;

• Participação em reuniões com lideranças políticas, lideranças comunitárias e dirigentes de partidos políticos para tratar de assuntos do interesse da Prefeitura Municipal de São Luis;

• Participação em reuniões com vereadores para discussão e esclarecimentos acerca das mensagens encaminhadas pelo Poder Executivo à Câmara Municipal de São Luís;

• Participação em todas as fases de reuniões do Conselho da Cidade e Secretarias Municipais envolvidas, para discussão e elaboração do Plano Diretor da Cidade de São Luis;

• Participação em reuniões com a Assessoria Jurídica do Gabinete do Prefeito para discussão das minutas dos diversos projetos de lei a serem enviados à Câmara Municipal de São Luis.