Prefeito Eduardo Braide participa do I Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense realizado pela Famem
Secom
O prefeito Eduardo Braide participou, na manhã desta segunda-feira (13), da primeira edição do Congresso Estadual Municipalista Maranhense, realizado pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem). O evento, que segue até esta terça-feira (14), no Multicenter Sebrae, em São Luís, tem o objetivo de promover a troca de experiências entre os gestores de todo o Estado, além de uma intensa programação com debates, feiras, oficinas e palestras.
“Para nós é uma alegria sediar aqui, na nossa capital, esse evento tão importante que reúne os três entes da federação, trabalhando juntos e trocando experiências. É isso que a gente espera com esse encontro, que seja produtivo para que, ao final de tudo, a população seja beneficiada com serviços de maior qualidade”, destacou o prefeito Eduardo Braide, que é presidente de honra da Famem.
Na abertura, estavam presentes também o governador Carlos Brandão; a presidente da Assembleia Legislativa, deputada estadual Iracema Vale; o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten; o ministro das Comunicações, Juscelino Filho; o presidente da OAB Maranhão, Kayo Saraiva; representantes do Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, deputados federais, deputados estaduais, prefeitos, vice-prefeitos, ex-prefeitos e vereadores de todo o Maranhão.
“A Famem se posiciona como uma entidade que luta e trabalha pelo fortalecimento dos municípios e esse é um evento histórico no qual reunimos, pela primeira vez, em 37 anos, um público tão plural, com a participação de todos que trabalham pelo desenvolvimento do estado. Esse é o início de um novo tempo, um tempo de unidade e de fortalecimento do municipalismo”, afirmou o presidente da Famem e prefeito de São Mateus, Ivo Rezende.
Prêmio Famem de Boas Práticas
Um dos destaques na programação do evento é o prêmio Famem de Boas Práticas, que escolherá, entre os municípios inscritos, as melhores ações implementadas pela gestão municipal entre janeiro de 2021 e fevereiro de 2023, nas áreas de assistência social, cultura, desenvolvimento rural, ecossistemas de inovação, meio ambiente, saúde, segurança pública, dentre outras.
Os municípios também serão contemplados com R$ 735 mil, do programa Tarifa Social, uma parceria entre Famem, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes) e Equatorial.
Programação
No primeiro dia, a programação contou com a palestra “Como as tecnologias de informação e comunicação influenciam nas relações institucionais para o desenvolvimento da sociedade”, ministrada pelo ministro das Comunicações, Juscelino Filho. Em seguida, ocorreu a mesa de debate com representantes do Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual e Tribunal de Justiça, que falaram sobre aspectos controversos na Nova Lei de Improbidade.
Na terça-feira (14), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, abordará o tema “Pacto Federativo”, e em seguida o secretário-executivo do Ministério das Cidades, Hildo Rocha, vai explicar os planos do governo sobre o novo programa Minha Casa Minha Vida e o que será feito das obras inacabadas.
À tarde, a programação encerra com debates com membros do Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria-Geral do Estado (CGE), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Ministério Público, que falarão sobre os principais desafios da nova Lei de Licitações. Além disso, ocorrerão também capacitação e oficinas dedicadas aos secretários e técnicos dos municípios.
