Secretaria Municipal de Cultura

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – SECULT, órgão gestor da política cultural municipal, torna público para conhecimento dos interessados a abertura de inscrições para seleção e premiação de artistas de São Luís, afetados pelas consequências do estado de calamidade pública decorrente da pandemia da COVID-19, nos termos da Lei Complementar (LC) nº 195, de 08 de julho de 2022, (Lei  Paulo Gustavo), regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023, consoante disposições abaixo: