Secretaria Municipal de Cultura

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PACTUAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA –SECULT E ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – SECULT, PARA OPERACIONALIZAR OS RECURSOS RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, ORIUNDOS DA LEI PAULO GUSTAVO (LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022), PERCENTUAL A QUE SE REFERE O ART. 17 DO DECRETO Nº 11.525, DE 11 DE MAIO DE 2023, GARANTINDO MAIS QUALIFICAÇÃO, EFICIÊNCIA, EFICÁCIA E EFETIVIDADE NA EXECUÇÃO DA REFERIDA LEI, COM ESTEIO NA LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL 49.304 DE 26 DE JULHO DE 2017.