Secretaria Municipal de Cultura

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – SECULT, órgão gestor da política cultural municipal, torna público para conhecimento dos interessados a abertura de inscrições para seleção de artistas de São Luís, com a finalidade de fomentar a atuação de artistas e trabalhadores da cultura, afetados pelas consequências do estado de calamidade pública decorrente da pandemia da COVID-19, nos termos da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, “Lei Aldir Blanc”, alterada pela Lei n.º 14.150/2021 e Decreto Federal nº 10.751, de 22 de julho de 2021, alterado pelo Decreto n.º 10.751/2021, consoante disposições abaixo: