Secretaria Municipal de Informação e Tecnologia
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ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO/INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS DE SUPORTE PARA EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICAÇÕES
LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO
CERTIFICADO DE CONCLUSÃO (HABITE-SE)
COMPARTILHAMENTO DE ETR
REGULARIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ETR
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
ANÁLISE PRÉVIA DE PROJETO(56)
ALTERAÇÃO DE PROJETO
ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO COMERCIAL/INDUSTRIAL(125)
ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO RESIDENCIAL UNIFAMILIAR ATÉ 100m
2
(82)
ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO RESIDENCIAL UNIFAMILIAR ACIMA DE 100m
2
(100)
ALVARÁ DE REFORMA E AMPLIAÇÃO(101)
ALVARÁ DE PEQUENOS SERVIÇOS(101)
ALVARÁ DE LOTEAMENTO OU RELOTEAMENTO COM EDIFICAÇÃO(167)
ALVARÁ DE LOTEAMENTO OU RELOTEAMENTO SEM EDIFICAÇÃO(166)
ALVARÁ DE COLOCAÇÃO DE TAPUME - PEQ. SERV.(162)
ALVARÁ ESPECÍFICO DE DEMOLIÇÃO(83)
ALVARÁ ESPECÍFICO DE TERRAPLANAGEM EM LOTEAMENTO(55/84)
ALVARÁ ESPECÍFICO DE TERRAPLANAGEM EM VIAS(164/163)
ALVARÁ DE ESCAVAÇÕES EM VIAS PÚBLICAS/CORTE DE RUAS E CALÇADAS(169/237)
ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO DE REDES DE TUBULAÇÕES (171)
ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO DE MURO E CALÇADA - PEQ. SERV.(54)
ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO PARA COLOCAÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DE BOMBAS DE COMBUSTÍVEL E TANQUES(238)
ALVARÁ DE REVESTIMENTO E/OU PINTURA - PEQ. SERV.(95)
ALVARÁ DE SUBSTITUIÇÃO E/OU REFORMA DE TELHADOS(165)
ALVARÁ DE EXECUÇÃO DE OBRAS DA UNIÃO, ESTADO, MUNICÍPIO E SUAS AUTARQUIAS - CTM/LEI 3.758(170)
ALVARÁ PARA ASSENTAMENTO DE POSTEAMENTO(4315)
ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ERB/ETR
AUTORIZAÇÃO PARA COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ERB/ETR
AVALIAÇÃO DO IMÓVEL(111)
CONTRAPARTIDA DE OPERAÇÕES URBANAS(4463)
CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
CERTIFICADO DE CONCLUSÃO(HABITE-SE) DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ERB/ETR
CÓPIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS
DESMEMBRAMENTO(102)
HABITE-SE COMERCIAL/INDUSTRIAL(90)
HABITE-SE RESIDENCIAL UNIFAMILIAR(106/108)
LEVANTAMENTO DE HABITE-SE(104/129)
LICENÇA PARA FECHAMENTO DE RUAS SEM SAÍDA - PEQ. SERV.(162)
LICENÇA PARA EXTRAÇÃO MINERAL
REMEMBRAMENTO(102)
RENOVAÇÃO OU REVALIDADE DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO RESIDENCIAL UNIFAMILIAR ACIMA DE 100m2(121)
RENOVAÇÃO OU REVALIDADE DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO COMERCIAL/INDUSTRIAL(137)
RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE EXTRAÇÃO MINERAL
RECARIMBAMENTO DE PLANTAS APROVADAS - 2 VIAS(73)
REGULARIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE(LEV. PARA HABITE-SE) PARA ERB/ETR
VISTA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS
OUTROS
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DATA E HORA PARA ATENDIMENTO
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26/04/2024 08h30
26/04/2024 09h15
26/04/2024 10h00
26/04/2024 10h45
26/04/2024 11h30
29/04/2024 08h30
29/04/2024 09h15
29/04/2024 10h00
29/04/2024 10h45
29/04/2024 11h30
30/04/2024 08h30
30/04/2024 09h15
30/04/2024 10h00
30/04/2024 10h45
30/04/2024 11h30
01/05/2024 08h30
01/05/2024 09h15
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Autorizo a Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação - SEMURH a utilizar as minhas informações pessoais, para aferir a real utilização deste cadastro em cumprimento a Lei Federal nº 13.709/18-LGPD.
Observações complementares:
o Requerente acima qualificado, nos exatos termos deste requerimento, encontra-se ciente de que eventual ausência de documentação exigida em sede de checklist, sem sua respectiva justificativa, poderá acarretar na não abertura de processo administrativo, ou indeferimento do pedido e arquivamento de autos, conforme art. 6
o
, §2
o
e 3
o
e art. 24 da Lei Municipal n
o
43 de 08 de junho de 2000. Eventuais reagendamentos de atendimento, oriundos de pré-agendamentos online, deverão ser comunicados previamente, via contato telefônico da Coordenação do Protocolo da SEMURH (98.99120-3861). Não há necessidade de novo pré-agendamento online em caso de necessidade de reagendamentos.
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