Escola de Governo e Gestão Municipal

EDITAL Nº 06/2021/SECULT - CADASTRO E SELEÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS: LEI ALDIR BLANC

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚLICO
Publicação: 01/10/2021 às 18h00

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – SECULT, órgão gestor da política cultural municipal, torna público que estarão abertas as inscrições para o cadastro e seleção de Espaços Artísticos e Culturais, Microempresas e Pequenas Empresas Culturais, Cooperativas, Instituições e Organizações Culturais Comunitárias, sediadas no Município de São Luís, nos termos da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, “Lei Aldir Blanc”, alterada pela Lei n.º 14.150/2021 e Decreto Federal nº 10.751, de 22 de julho de 2021, alterado pelo Decreto n.º 10.751/2021, consoante disposições abaixo: