EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2024 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PACTUAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – SECULT E ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, PARA EXECUÇÃO DA OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA EM SÃO LUÍS (MA), EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – SECULT, COM ESTEIO NA LEI Nº 14.399, DE 08 DEJULHO DE 2022, NA LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL 49.304, DE 26 DE JULHO DE 2017.