EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024-FUMPH: Projeto "Entrelaçar Histórias, Preservar o Patrimônio Cultural e Celebrar a Magia da Roda de Capoeira"

O Município de São Luís, por meio da Fundação Municipal de Patrimônio Histórico - FUMPH, entidade responsável pela execução da política de Patrimônio Cultural de São Luís, torna público o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar Termo de Colaboração, tendo como objeto a concessão de apoio da Administração Pública para o planejamento, organização e execução do Projeto "Entrelaçar Histórias, Preservar o Patrimônio Cultural e Celebrar a Magia da Roda de Capoeira", com base na Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho de 2014, regulamentado pelo Decreto Municipal nº 49.304 de 26 de julho de 2017 e alterações.