Órgão: SEMCAS (Assistência Social)
Publicação: 04/04/2024 11h30
Inscrições a partir de // h até 05/04/2024 12h00
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMCAS E ENTIDADE DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS, COM ESTEIO NA LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL 49.304 DE 26 DE JULHO DE 2017, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE RUA, COM IDADE ENTRE 18 a 59 ANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS.