A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, nos termos do Decreto Municipal nº 58.508, de 13 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto Municipal nº 59.684, de 11 de outubro de 2023 e nos termos do Art. 37, II, parte final, da Constituição Federal e o Plano Municipal de Educação, torna público o Edital destinado à seleção e formação de “Banco de Gestores Escolares”, para provimento do cargo em comissão de Diretor de Escola na Rede Pública Municipal de Ensino, cargo de livre nomeação e exoneração pelo Poder Executivo Municipal.
O Processo Seletivo será pautado por ampla discricionariedade, não conferindo ao interessado direito à nomeação. O provimento decorrente deste processo seletivo, não descaracteriza a natureza do cargo em comissão, que é de livre nomeação e exoneração.
