Órgão: SECULT (Cultura)
Publicação: 15/09/2023 14h00
Inscrições a partir de 16/09/2023 08h00 até 22/09/2023 13h00
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SECULT, órgão gestor da política cultural municipal, torna público que estarão abertas as inscrições para o credenciamento de organizações da sociedade civil visando ao planejamento e execução da 16ª FEIRA DO LIVRO de São Luís em parceria com a Secretaria de Educação do Município, COM ESTEIO NO ART. 30, VI DA LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, LEI MUNICIPAL 4.449/2005 E DECRETO MUNICIPAL 49.304 DE 26 DE JULHO DE 2017, conforme abaixo:
