Órgão: SECULT (Cultura)
Publicação: 01/10/2021 18h00
Inscrições a partir de 04/10/2021 09h00 até 15/10/2021 17h00
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – SECULT, órgão gestor da política cultural municipal, torna público que estarão abertas as inscrições para o cadastro e seleção de Espaços Artísticos e Culturais, Microempresas e Pequenas Empresas Culturais, Cooperativas, Instituições e Organizações Culturais Comunitárias, sediadas no Município de São Luís, nos termos da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, “Lei Aldir Blanc”, alterada pela Lei n.º 14.150/2021 e Decreto Federal nº 10.751, de 22 de julho de 2021, alterado pelo Decreto n.º 10.751/2021, consoante disposições abaixo:
