EDITAL Nº 001/2021/IMPUR - INVENTÁRIO DO PATRIMÔNIO VEGETAL MUNICIPAL

O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DA PAISAGEM URBANA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.127/2002, LEI MUNICIPAL N° 4.499/2005 E DECRETO MUNICIPAL Nº 25.122/2003, VEM TORNAR PÚBLICO ESTE EDITAL, PARA A CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE O INSTITUTO MUNICIPAL DA PAISAGEM URBANA - IMPUR, MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA (REPRESENTADA POR ENTIDADES SINDICAIS; INSTITUTOS DE ENSINO E PESQUISA; COOPERATIVAS, CONSELHOS REGIONAIS E DE CLASSE PROFISSIONAL); FACULDADES; UNIVERSIDADES; INSTITUTOS DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA; ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS E A INICIATIVA PRIVADA, COM ESTEIO NAS LEGISLAÇÕES DE REGÊNCIA (LEI Nº 8.666/1993; LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, NO DECRETO MUNICIPAL 49.304 DE 26 DE JULHO DE 2017 E NO DECRETO N° 45.318 DE 21 DE MAIO DE 2014), PARA REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO DE DADOS QUE RESULTARÁ NO INVENTÁRIO DE PALMEIRAS NATIVAS E ÁRVORES RARAS, HISTÓRICAS, CULTURAIS, DE NOTÁVEL BELEZA CÊNICA E DE INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS A SEREM PROTEGIDAS DE MODO ESPECIAL.