Edital de Chamamento Público Nº 04/2021: Auxílio Municipal Emergencial São João de São Luís

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SECULT, órgão gestor da política cultural municipal, torna público para conhecimento dos interessados, o presente Edital de Chamamento Público, destinado à definição das regras para concessão de benefício financeiro a artistas e agremiações culturais, sediadas e domiciliadas em São Luís, com comprovada atuação nos Circuitos Oficiais do São João de São Luís, nos últimos três anos, nos termos e condições abaixo estabelecidos e subsidiariamente, no que couber, conforme disposições da Lei Municipal nº 8.666/93.