PREFEITURA DE SÃO LUÍS
INSTITUTO DA CIDADE, PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO E RURAL – INCID
CNPJ n.º 69.393.478/0001-25
EDITAL DE CANCELAMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N° 04/2015
A PREFEITURA de SÃO LUÍS, por meio do INSTITUTO DA CIDADE, PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO E RURAL - INCID, no uso de suas atribuições, e após deliberação com o Ministério Público Estadual, vem tornar público o cancelamento da realização das Audiências Públicas constantes do Edital nº 03/2015, previstas para os dias 03 de outubro de 2015, às 16h, na UEB Ensino Fundamental Gomes de Sousa, situada na Rua da Igreja, N.º 100, Vila Maranhão, São Luís-MA, e 06 de outubro de 2015, às 18h, no Auditório da Faculdade Estácio de São Luís, situada na Rua Grande, N.º 1455, Centro, São Luís-MA, cujo objetivo era dar continuidade ao ciclo de Audiências Públicas sobre a Revisão da Legislação Urbanística do Município de São Luís-MA para fins de discutir a proposta de alteração do Plano Diretor (Lei N.º 4.669/06) e da Lei de Zoneamento, Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano e Rural Municipal (Lei N.º 3.253/92), restando suspensos os convites previamente realizados, devendo ser comunicado imediatamente a todos e publicado da forma devida.
A PREFEITURA de SÃO LUÍS, por meio do INSTITUTO DA CIDADE, PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO E RURAL - INCID, no uso de suas atribuições, informa, ainda, que aguarda novas datas para que o ciclo de Audiências Públicas continue e que as aludidas propostas de alteração do Plano Diretor (Lei N.º 4.669/06) e da Lei de Zoneamento, Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano e Rural Municipal (Lei N.º 3.253/92), com os respectivos diagnósticos, mapas e os anteprojetos de lei encontram-se disponíveis em cópia impressa, para acesso e conhecimento prévios do público em geral, no imóvel situado à Rua das Andirobas, N.º 26, Renascença, CEP:65075-180, São Luís – Maranhão, onde funciona atualmente a sede deste Instituto, bem como no site da Prefeitura Municipal de São Luís, no endereço eletrônico www.saoluis.ma.gov.br.
São Luís, 30 de setembro de 2015
José Marcelo do Espírito Santo
Presidente do INCID
EDITAL DE CANCELAMENTO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS - 2015 - INCID
