EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA - PLANO SETORIAL DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE SÃO LUÍS
CONSULTA PÚBLICA
Publicação: 09/11/2023 às 16h00
A Prefeitura Municipal de São Luís, nos termos da Lei Federal nº 11.445/2007 e do Decreto 7.217/2010, torna pública a abertura da Consulta Pública para ampliar a participação social no processo de elaboração e divulgação do Plano Setorial dos Serviços de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário do Município de São Luís.