Controladoria-Geral do Município

A Prefeitura de São Luís recebeu nota máxima “A”, da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), órgão vinculado ao Ministério da Fazenda do Governo Federal, quanto à capacidade financeira. Além de São Luís, apenas outras três capitais receberam a mesma avaliação.

Os dados estão no Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais, documento publicado anualmente pelo Tesouro Nacional com o objetivo de aumentar a transparência e de fomentar discussões acerca das finanças dos Estados e Municípios.

“Com muito trabalho e responsabilidade, equilibramos as contas do Município e hoje temos recursos próprios para fazermos mais de 170 obras ao mesmo tempo na cidade de São Luís. Isto é fruto de muito planejamento, organização e respeito com os recursos do Tesouro Municipal”, disse o prefeito Eduardo Braide.

Além de São Luís, apenas Macapá (AM), Rio Branco (AC) e Vitória (ES) receberam nota “A”. "A nota A, atribuída pela Secretaria do Tesouro Nacional à Prefeitura de São Luís significa que o Município tem um nível de endividamento muito baixo, que tem um índice de poupança adequado, dentro dos parâmetros exigidos, e que dispõe de liquidez mais que suficiente para pagar todos os nossos compromissos", frisou o titular da Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan), Simão Cirineu.

O secretário da Seplan destaca que quando o prefeito Eduardo Braide assumiu o governo, a classificação estava na letra "C", ou seja, o Município estava sem liquidez para pagar suas contas e sem a possibilidade de obter operações de crédito com aval do Tesouro Nacional, tendo que se endividar a taxas de juros muito altas.

“Ficamos muito felizes com o resultado. Isso é muito bom para o desenvolvimento municipal, demonstra a seriedade com a qual a gestão do prefeito Eduardo Braide vem trabalhando. Cumprindo todas as suas metas fiscais. Os itens do boletim mostram a saúde financeira do Município de São Luís. Desde o primeiro ano da gestão do prefeito, conseguimos chegar no topo da lista, com muito equilíbrio financeiro”, afirmou o secretário municipal da Fazenda, José Azzolini.

Dados

O Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais apresenta dados fiscais padronizados e apurados segundo os conceitos do Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF) e do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) para o exercício de 2022 e exercícios anteriores.

O documento é composto pelo Panorama Fiscal, que contém informações fiscais dos Estados, Distrito Federal e Municípios, de forma agregada. Posteriormente, são utilizados nove indicadores para analisar a situação fiscal das capitais em 2022. Além disso, o boletim traz os resultados simulados da análise de Capacidade de Pagamento (CAPAG) dos Estados e Municípios.