Secretaria Municipal de Informação e Tecnologia
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Cadastro de grandes geradores, transportadores e receptores de resíduos sólidos
REQUERIMENTO PARA CADASTRO
-Selecione-
Transportador de resíduos sólidos
Grande gerador de resíduos
Receptor de resíduos sólidos - Sociedades Empresariais
Receptor de resíduos sólidos - Entidades Sociais
IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA
Razão Social:
Nome fantasia
CNPJ
CEP
(Pesquisar CEP)
CEP inválido
Endereço
Bairro
Município
UF
Número
Complemento
Telefone Celular
Telefone Fixo
E-mail
QUANTIDADE DE RESÍDUO
SOLICITAÇÃO
Requer Inscrição de Cadastro
Requer Atualização de dados do Cadastro
Requer Renovação de Cadastro
DOCUMENTOS APRESENTADOS EM CONFORMIDADE COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 48.836 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017 E A LEI MUNICIPAL Nº 6.321 DE 27 DE MARÇO DE 2018
Autodeclaração por requerer isenção
Capacidade jurídica
Idoneidade financeira
Regularidade fiscal
Capacidade técnica
Relação de equipamentos
Declaração de destinação final dos resíduos
Alvará de funcionamento e inscrição no ISS
Comprovante de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ
Certidão de Regularidade Fiscal com os Tributos Municipais
Cédula de Identidade e CPF do Responsável Legal
Contrato de Prestação de Serviços de Gerenciamento de Resíduos Sólidos firmado entre o Grande Gerador e a Empresa Prestadora de Serviços de Transporte e Destinação Final
Licença Ambiental emitida por órgão competente
Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos - PGRS
Comprovante de Inscrição no Cadastro de Empresa Não Estabelecida - CENE
Documento opcional. É necessário caso a empresa esteja estabelecida em outro Município.
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