EDITAL Nº 01/2023 – PMSL/AMDES/BLITZ URBANA: CESSÃO DE PONTOS PARA VENDA DE ALIMENTOS NO ARRAIAL DA PRAÇA MARIA ARAGÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS, através da AGÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - AMDES e da BLITZ URBANA, órgão vinculado à SEMURH, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados - Pessoas Físicas e Jurídicas, o presente Edital para inscrição e seleção de candidatos para a cessão de ponto fixo em barracas de alimentos e vendedores de comidas sobre rodas na área interna do Arraial da Praça Maria Aragão, bem como a exploração de comida sobre rodas e stands de alimentação no Espaço Vila Food e para a instalação do Comércio Legal nos arredores da Praça Maria Aragão para o Festejo Junino de 2024 de São Luís/MA, promovido pela SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SECULT, com o objetivo de estabelecer a organização e garantir a ampla participação, concorrência, transparência e democratização no processo de seleção dos interessados, conforme o que segue: