Prefeitura de São Luís e UNICEF celebram encerramento da Agenda Cidade UNICEF com certificação de colabores e Unidades Amigas da Primeira Infância

O prefeito Eduardo Braide participou, na tarde dessa segunda-feira (2), no Teatro da Cidade, da cerimônia de encerramento da #AgendaCidadeUNICEF São Luís 2022-2024 e a Certificação da Unidade Amiga da Primeira Infância (UAPI), uma iniciativa da Prefeitura de São Luís e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).

O evento celebra o trabalho conjunto da Prefeitura de São Luís, do UNICEF e da comunidade local, reafirmando o compromisso com a proteção e o desenvolvimento pleno das crianças e adolescentes que mais precisam. Na ocasião, foram apresentados os resultados da #AgendaCidadeUNICEF, além de serem entregues um total de 37 certificações, sendo 10 de reconhecimento e 27 para unidades de saúde e educação que fazem parte da UAPI.

A #AgendaCidadeUNICEF integra iniciativas das secretarias de Educação (Semed), Saúde (Semus), Criança e Assistência Social (Semcas), Agência Municipal de Desenvolvimento Social e Econômico (Amdes) e adolescentes e jovens do Coletivo Menina Cidadã, da Fundação Justiça e Paz Se Abraçarão (FJPA) e de outros órgãos parceiros.

“Hoje temos a honra de ser certificado pelo UNICEF por meio de parte das nossas unidades escolares, parte das nossas unidades de saúde, e o que nós queremos é que, no futuro, possamos ter esse certificado em todas as nossas unidades do município de São Luís. Para mim é uma alegria muito grande poder estar prefeito no momento em que, de maneira verdadeira, a gente transforma a vida das pessoas e isso graças ao trabalho de todos e por meio dos investimentos que temos feito pela Prefeitura de São Luís”, frisou o prefeito Eduardo Braide.

Na oportunidade, o prefeito assinou um decreto onde estabeleceu as orientações para vacinação das crianças da rede municipal de ensino. Uma iniciativa que, além de fortalecer o acompanhamento correto da imunização e a saúde dessas crianças, vai contribuir com a diminuição das faltas nas escolas ocorridas em função do acometimento por doenças.

Logo em seguida, foi feita a entrega dos certificados e menções honrosas aos profissionais com atuação de destaque na #AgendaCidadeUNICEF. Foram 10 certificações de reconhecimento, sendo três para a área de atuação na educação, três para a de saúde, três da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas) e um na Agência Municipal de Desenvolvimento Social e Econômico (AMDES). Outras 27 certificações foram entregues para as UAPI.

São Luís integra essa ação ao lado de outras importantes capitais brasileiras, reafirmando seu compromisso com a promoção de direitos da infância e adolescência. A primeira edição do #AgendaCidadeUNICEF (2022-2024) abrangeu territórios vulneráveis de oito capitais – Belém, Fortaleza, Manaus, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, São Luís e São Paulo – alcançando cerca de 8,2 milhões de crianças e adolescentes.

“O objetivo desse programa é demonstrar, de forma efetiva, que dá para chegar a cada criança e adolescente, no caso de São Luís, com a parceria da Prefeitura, comunidades, lideranças de jovens e adolescentes dos bairros. A gente tem feito isso na Cidade Operária e na Cidade Olímpica e, em pouco mais de um ano, nós conseguimos resultados para que crianças e adolescentes tenham uma vida justa e inclusiva, com oportunidades de acesso à educação, para que não sejam vítimas indefesa de violências e exclusões”, disse a chefe do escritório do UNICEF no Maranhão, Ofélia Silva.

Unidade Amiga da Primeira Infância

A iniciativa Unidade Amiga da Primeira Infância representa um marco na promoção de serviços de excelência para a primeira infância. A capital maranhense alcançou a marca de 33 unidades que realizaram atividades formativas e o monitoramento de indicadores de desempenho de unidades primárias de saúde e unidades de educação infantil, com o objetivo de melhorar o atendimento direto a crianças e adolescentes.

Nesse ano, o ciclo da UAPI foi ampliado para nove unidades escolares e 24 unidades de saúde, distribuídas estrategicamente em diferentes bairros de São Luís, fortalecendo o alcance da metodologia e impactando positivamente mais comunidades. Além disso, 140 profissionais de saúde de São Luís receberam apoio para melhorar seus conhecimentos sobre cuidados de pré-natal, puericultura e nutrição infantil.

A secretária municipal de Educação, Caroline Marques Salgado, destacou mais um ciclo bem-sucedido da #AgendaCidadeUNICEF, com muitas conquistas para a educação municipal. 

“Novas unidades amigas da primeira infância certificadas na área da educação. Saltamos de duas para nove unidades agora com esse reconhecimento do UNICEF. Também avançamos muito na proteção dos nossos estudantes, no protagonismo juvenil e em tantas ações que promovem essa defesa pelos nossos estudantes e com esse olhar especialmente voltado para a macrorregião da Cidade Operária que foi o território priorizado para este ciclo”, afirmou a titular da Semed.

Principais resultados

Durante os dois anos de implementação, treinamentos e assistência técnica foram oferecidos nas áreas de saúde, educação, assistência social, prevenção à violência e desenvolvimento na primeira infância.

“Dentro do eixo da saúde, nós tivemos neste ciclo 24 unidades básicas participantes do projeto que acompanharam uma série de indicadores estratégicos que estavam voltados ao pleno desenvolvimento infantil. A gente trouxe de benefícios unidades qualificadas, ampliamos o nosso serviço e qualificamos com certeza o acompanhamento a essas crianças”, informou a secretária municipal de Saúde, Ana Carolina Mitri.

Em cumprimento a Lei da Escuta Protegida, a Lei 13.431/2017, foram construídos os fluxos de identificação, acolhimento de crianças e adolescentes vítimas e/ou testemunhas de violências na rede de educação, de assistência social e dos conselhos tutelares de São Luís. Essa é uma etapa inicial importante para que as instituições públicas acolham de forma adequada os relatos e denúncias das próprias crianças, reduzindo a revitimização de quem sofreu a violência ao se expor vezes seguidas a diferentes momentos de registro e investigações do caso.

“A agenda UNICEF é uma agenda muito importante, e a assistência social não poderia ficar de fora. Nós temos cinco CREAS, compostos por uma equipe técnica com psicólogos, assistentes sociais, advogados, para trabalhar e garantir o direito das nossas crianças e dos nossos adolescentes”, disse o secretário municipal da Criança e Assistência Social, Júnior Vieira.

Além disso, durante esse o primeiro ciclo da #AgendaCidadeUNICEF em São Luís, foram realizadas ações pedagógicas específicas para prevenção da violência racial e de gênero nas escolas da macrorregião da Cidade Operária, bem como atividades de escuta, engajamento e participação dos adolescentes na escola.

Com o desenvolvimento da estratégia da iniciativa Busca Ativa Escolar - desenvolvida pelo UNICEF em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME) -, os profissionais de saúde e assistência social que trabalham nos serviços públicos do bairro também receberam treinamentos sobre evasão escolar para que, juntas, essas políticas públicas consigam identificar as razões que levam a essa evasão e ofereçam o apoio e assistência necessários.

Em muitos casos, a evasão escolar é o primeiro e mais visível sinal de que a criança, adolescente e sua família estão em situação de vulnerabilidade agravada. Se o caso for relatado com a atenção integral de todos os serviços públicos, a possibilidade de melhoria e reversão dessa situação é maior.

Também como parte das parcerias conquistadas por meio da #AgendaCidadeUNICEF, mais de 2.500 jovens do Município acessaram atividades na plataforma 1MiO em São Luís, e mais de 500 vagas de formação para empregabilidade foram disponibilizadas para alunos da rede municipal, numa parceria entre a Agência Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social, a Secretaria Municipal de Educação e o Sistema S. Adolescentes e jovens também puderam fazer cursos profissionalizantes de gastronomia e beleza na macrorregião da Cidade Operária, numa parceria com organizações comunitárias locais, como a Fundação Justiça e Paz Se Abraçarão e a Paróquia Santíssima Trindade.

“A Amdes tem o papel muito importante de disseminar a cultura empreendedora e preparar essas crianças e esses jovens para gerarem sua própria renda no futuro. A gente fica muito feliz de ter mais de mil crianças participando desse projeto e, ao longo dos próximos dois anos, esse número vai triplicar”, explicou o presidente da Agência Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social, Felipe Mussalém.

Também estiveram presentes participando da cerimônia, a secretária adjunta de Ensino da Semed, Gusmaia Mousinho; a superintendente da Educação Infantil, Yascara Castro; a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes, Denise Gasparinho; a vice-presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Carla Serrão; a representante do Sebrae, Larissa Leite; a representante do Senai, Lena Rego; Thaise Cristina Gomes Azevedo, da PLAN Internacional – Comitê Científico; Luce Malba Campos Rodrigues, da ABENEPI – Comitê Científico; Sandra Regina de Oliveira Marques Passinho, da Uema – Comitê Científico; Bianka Melo, a líder do Coletivo Menina Cidadã e Elivania Estrela, superintendente da Fundação Justiça e Paz se Abraçam (JPA).