Prefeito Eduardo Braide destaca papel da Corte Estadual nas comemorações dos 211 anos de fundação do TJMA
Por Redação Agência (SECOM)
O prefeito Eduardo Braide participou, nesta segunda-feira (4), da cerimônia em homenagem aos 211 anos de fundação do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). O encontro, realizado no Palácio da Justiça, em São Luís, reuniu autoridades e personalidades de diversos poderes e segmentos da sociedade.
Braide destacou o papel fundamental da Corte Estadual, a terceira mais antiga do Brasil, e lembrou da parceria entre o Tribunal de Justiça e a Prefeitura da capital.
“Comemorar os 211 anos de instalação de nossa Corte Estadual é considerar o valor da Justiça para todos os maranhenses. A Prefeitura é uma parceira do Tribunal de Justiça, e já colhemos muitos bons frutos para os ludovicenses, como a regularização fundiária para centenas de famílias. É isso que vamos continuar fazendo, trabalhando sempre lado a lado para levar mais desenvolvimento e mais justiça social para nossa cidade”, declarou Braide.
“Comemoramos os 211 anos do Tribunal de Justiça do Maranhão com um olhar voltado, principalmente, para aqueles que mais necessitam, os que estão afastados, que são invisíveis e vulneráveis”, disse o presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, garantindo que o TJMA terá ainda mais foco na população maranhense que mais precisa dos serviços da Corte.
Solenidade
A cerimônia teve início na escadaria do TJMA com a apresentação do Coral Som das Águas. Em seguida, as autoridades assinaram a resolução que institui o Observatório de Direitos Humanos no âmbito do Poder Judiciário, com o objetivo de subsidiar a atuação do TJMA na efetivação dos direitos humanos e direitos fundamentais nos serviços judiciários.
A programação contou ainda com o lançamento do projeto ‘Você não está sozinha!’, da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher/TJMA), com entrega de um veículo próprio.
Também foi lançado o livro ‘Estudos Sobre as Aplicações Jurídicas da Fraternidade – Uma Homenagem aos Professores Reynaldo Soares da Fonseca e Marcelo Navarro Ribeiro Dantas’ e o e-book ‘Falando Direito – Nossos Tempos, Nossos Direitos na Linha da Vida’, do ministro Reynaldo Soares Fonseca.
A abertura da Exposição ‘TJMA: 211 Anos’ e a apresentação do grupo de chorinho Regional Tira-Teima fecharam as comemorações aos 211 anos da Corte Maranhense.
A Corte Estadual: história e tradição
O Tribunal, fundado em 4 de novembro de 1813, remonta ao início do século XIX, um marco significativo para a estrutura jurídica e para o avanço da justiça no estado. Estabelecida em 1813, a Corte simboliza a consolidação dos direitos e garantias dos maranhenses, fortalecendo o sistema de justiça estadual. A celebração dos 211 anos reforça o compromisso da instituição com os ideais de justiça, democracia e cidadania, além de preservar a herança cultural e histórica do Maranhão.
