Prefeitura de São Luís decreta pontos facultativos e mantém serviços essenciais no Município durante período de Carnaval

Seguindo o Decreto Nº 60.028 de 28 de dezembro de 2023, que estabelece o calendário anual de feriados e pontos facultativos nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal para o ano de 2024, a Prefeitura de São Luís decreta que durante os dias 12, 13 e 14 de fevereiro serão pontos facultativos nos órgãos e autarquias da administração municipal, com serviços municipais funcionando de forma diferenciada, em regime de plantão.

Ficam mantidos os serviços essenciais nas áreas de urgência, como saúde, limpeza pública, Guarda Municipal, fiscalização de trânsito e terminais de integração de passageiros.

Saúde

Durante o período de Carnaval, dias 12, 13 e 14 de fevereiro, permanece em funcionamento o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e todas as unidades da rede de urgência e emergência (Unidades Mistas; Socorrinho São Francisco; P.S Anil; UPA da Zona Rural; Centro de Parto Humanizado Nazira Assub; Socorrão I e II; Hospital da Criança). Durante este período, o funcionamento dos demais serviços de saúde estará suspenso, retornando na quinta-feira (15).

Segurança

As atividades de segurança preventiva realizadas Guarda Municipal continuarão normalmente durante o Carnaval. As guarnições aumentarão a vigilância nos terminais e demais locais da cidade. Nas praias da Ponta d’Areia e do Olho d’Água, os guarda-vidas da Guarda Municipal de São Luís intensificarão os patrulhamentos.

Já a Defesa Civil de São Luís continuará em alerta para quaisquer eventualidades nas áreas de risco e comunidades ludovicenses.

Urbanização e Blitz Urbana

A Blitz Urbana, órgão vinculado à Secretaria Municipal Urbanismo e Habitação (Semurh), realizará em toda São Luís a fiscalização dos eventos relacionados ao Carnaval em casas de eventos, bares, bairros e ruas.

A atuação da fiscalização será constante durante todo o período de festa com operações especiais tanto na Cidade do Carnaval, local onde está sendo promovido o programa Comércio Legal, que possibilita aos comerciantes informais empreenderem de formal legal durante as festividades, quanto no Circuito das avenidas Litorânea e Beira-Mar. Todo o efetivo da Blitz Urbana foi convocado para o período de Carnaval.

Trânsito e Transportes

Durante os dias 12, 13 e 14, o atendimento ao público em geral (solicitação de credencial, outros e liberação de veículos), na Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), não funcionará. Já o plantão de fiscalização e levantamento de sinistros de trânsito, funcionará normalmente.

Conforme portaria N° 663/2024, as empresas concessionárias do Sistema de Transporte Urbano de São Luís, gerenciados pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), deverão operar nos dias 9 (sexta-feira), 10 (sábado), 11 (segunda-feira) e 12 (terça-feira) com disponibilização de 25 veículos extras por Consórcio, em horário específico, para transportar os usuários que participarão das festividades até o seu final.

Durante o período diurno, a frota corresponderá à quantidade de ônibus que circulam nos dias de sábado. As operações dos coletivos extras iniciarão a partir das 22h e seguem até as 2h30, saindo do Terminal da Fonte do Bispo para as seguintes regiões: Itaqui-Bacanga, Coroadinho, Anil, BR-135, Zona Rural 2, Cidade Operária/São Cristóvão, São Raimundo/São Cristóvão, Cidade Olímpica/Jardim América, Janaína/Santa Clara/Cidade Operária, Cidade Olímpica/Jardim América, Cohama/Ipase/João Paulo, Cohama/Tribuzzi, Cohab/Cohatrac, Litorânea/Holandeses/São Francisco, Vinhais/Cohafuma/São Francisco, Turu/Santa Rosa/Anil.

Serviços de limpeza e iluminação pública

Os serviços de iluminação pública seguem com programação de atendimento de chamados para manutenção e emergencial. A coleta domiciliar segue com operação normal durante esse período. Já nos pontos de folia (Cidade do Carnaval), Madre Deus, Beira-Mar e Avenida Litorânea, as coletas ocorrem durante todos os dias no turno diurno e noturno.

Durante todos os dias de folia, haverá lavagem das áreas da Cidade do Carnaval e na Madre Deus, atendendo a demanda. Uma equipe de varrição também será disponibilizada para fazer o adiantamento da limpeza ao final dos eventos no Centro.

Na sexta-feira (9), nove equipes foram disponibilizadas para o trabalho de campina, na Avenida Litorânea e Cidade do Carnaval. No sábado (10), serão 18 equipes que serão distribuídas pela Avenida Litorânea, Cidade do Carnaval, Avenida Beira-Mar e Madre Deus. No domingo (11), segunda-feira (12) e terça-feira (13) serão 22 equipes também distribuídas pelos quatro pontos de festividade.

Os Ecopontos não sofreram mudanças em seu funcionamento durante o período carnavalesco, seguindo o mesmo horário de funcionamento, sendo de segunda a sábado das 7h às 19h; e domingos, das 7h às 15h20, apenas nos Ecopontos dos bairros Parque Amazonas, Cidade Operária, Mata Roma e Jardim América.  

Telefones úteis:

Para casos emergenciais seguem números de contatos de serviços essenciais:

•          Guarda Municipal - (98) 153

•          Ambulância – Samu - (98) 192

•          Limpeza pública – 0800 098 1636

•          Iluminação pública – 0800 580 9000

•          Blitz Urbana – 9 9130-0353

•          Ouvidoria SMTT – 156 ou (98) 9 9161-5632

•          Defesa Civil – 99107-3550

•          Ciops - 190

•          Bombeiros - 193