Prefeitura de São Luís e TJMA assinam Termo de Cessão de Uso de imóvel no Centro Histórico de São Luís

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, e o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Paulo Velten, assinaram, nesta sexta-feira (2), no gabinete da corte, Termo de Cessão de Uso de um imóvel localizado na Avenida Dom Pedro II, N° 221, Centro de São Luís.

O casarão foi cedido pelo Tribunal de Justiça à Prefeitura de São Luís com o propósito de sediar, após obras de reforma, a Galeria Trapiche, que hoje funciona em prédio próximo.

Durante a cerimônia de assinatura, o prefeito Eduardo Braide destacou a importância da parceria entre a Prefeitura e o Tribunal de Justiça do Maranhão para a concretização do projeto.

“Esse imóvel não deixa de ser do Tribunal, ao contrário, ele será ocupado, terá uma utilização e o TJMA vai sempre ter a oportunidade de fazer as suas exposições, seus eventos na área cultural”, afirmou o prefeito.

O prédio, estrategicamente localizado no coração da capital maranhense, será transformado em um ponto central de referência cultural, acolhendo uma variedade de atividades que exaltarão a diversidade e a tradição cultural do Maranhão.

A proposta é preservar a riqueza cultural e artística do estado, promovendo-a por meio da divulgação e do apoio à classe artística. Além disso, o espaço vai proporcionar aos turistas a oportunidade de conhecer e internalizar o patrimônio e a diversidade cultural maranhense.

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Paulo Velten, ressaltou a relevância da parceria para fortalecer os laços entre as instituições e contribuir para a promoção da cultura.

"Reconhecemos a importância de espaços culturais na cidade. Tínhamos este prédio, antes abandonado, e a administração pública municipal se revela como a entidade mais adequada para revitalizá-lo e disponibilizá-lo à sociedade; e o Tribunal apoia essas iniciativas, sempre se posicionando como parceiro da administração pública, com foco constante nos interesses da sociedade", declarou Velten.

Prazo

O uso e ocupação do imóvel tem vigência de 10 anos, com a possibilidade de renovação mediante termo aditivo. As próximas etapas compreendem a elaboração do projeto, já iniciado e, posteriormente, o início das obras de reforma do imóvel, marcando mais um avanço significativo na promoção da cultura e do turismo em São Luís.

O evento de assinatura do Termo de Cessão contou com a presença do desembargador Nilo Ribeiro; diretor-geral da Secretaria do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), Carlos Anderson Ferreira; os procuradores do Município, Rafael Kriek e André Pederneiras; e Denise Gasparinho, assessora técnica da Semgov.

Saiba Mais

No local onde hoje está instalada a Galeria Trapiche, o casarão nº 241, no qual morou o escritor Graça Aranha, também localizado na Avenida Dom Pedro II, funcionará o Centro de Interpretação do Centro Histórico de São Luís, uma parceria entre a Prefeitura, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Maranhão (Sebrae-MA) e a Organização das Cidades Brasileiras Patrimônio Mundial (OCBPM). De propriedade do Sebrae-MA, o imóvel foi cedido ao Município em 2021.