Prefeitura encerra inscrições programa habitacional do Centro Histórico nesta sexta-feira (16)
Por Redação Agência (SECOM)
A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh), encerra hoje (16), as inscrições do Cadastro Habitacional de Interesse Social no Centro Histórico. Vinculado ao Programa de Revitalização do Centro Histórico, promovido pela Fundação do Patrimônio Histórico (Fumph), o cadastro será utilizado como base para o sorteio de 22 moradias distribuídas em dois casarões localizados nas ruas do Giz e da Palma, região central da capital.
“A Prefeitura está ofertando às famílias que moram na região do Centro de São Luís, acesso a moradia digna. Para isso, estamos fazendo toda adequação nos casarões para receber os moradores com conforto em um novo lar”, disse o secretário municipal de Urbanismo e Habitação, Bruno Costa.
As inscrições estão sendo realizadas na Central de Atendimento da Habitação da Semurh, localizada na Avenida Marechal Castelo Branco, no São Francisco de forma presencial. Podem participar do programa, moradores dos bairros Desterro, Portinho e Praia Grande, maiores de 18 anos e que não tenham residência própria.
Idosos, pessoas com deficiência e mulheres chefes de família têm prioridade no sorteio dos apartamentos, conforme informado no Edital nº 001/2021, publicado no Diário Oficial do Município e disponível no portal da Semurh na aba ‘Editais’.
Para garantir bem-estar e segurança às famílias beneficiadas pelo programa, os imóveis receberam revitalização completa a partir de investimentos federais, por meio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e municipais, através da Fumph. Após a entrega, os moradores ficam responsáveis pelo pagamento de contas de água, energia e uma taxa simbólica que será revertida na manutenção dos prédios.
Requisitos para a inscrição
Para concorrer às moradias, os interessados devem se dirigir até a Central de Atendimento da Habitação – SEMURH, localizada na Avenida Marechal Castelo Branco, nº 559 – São Francisco, no horário das 8h às 17h, entre os dias 12 e 16 deste mês.
“Vamos manter as inscrições presenciais por entendermos que muitas pessoas que fazem parte do público-alvo não têm acesso a internet. Devido ao momento, tomaremos todos os cuidados sanitários para resguardar a saúde da população”, explicou Bruno Costa.
Para garantir a participação no processo, é necessário o preenchimento correto de todos os dados solicitados no ato da inscrição e apresentação dos seguintes documentos (original e cópia):
- Carteira de identidade (Registro);
- Cadastro de Pessoa Física (CPF);
- Certidão de nascimento ou casamento;
- Comprovante de endereço e comprovante de renda familiar (contracheque ou declaração de autônomo).
No caso de pessoas ou grupo familiar do qual faça parte pessoas com deficiência, é necessário apresentar, também, laudo médico atestando a condição.
Após a inscrição, os cadastrados receberão visitas da equipe técnica da Semurh para confirmação das informações apresentadas. Vale ressaltar que a realização da inscrição no Cadastro Habitacional de Interesse Social não garante o benefício de moradia no Centro Histórico.
Resultados
As inscrições deferidas e indeferidas serão divulgadas em mural público na Central de Atendimento da Habitação e, também, publicadas no portal da Prefeitura de São Luís (www.saoluis.ma.gov.br) e no Diário Oficial do Município (DOM).
Aqueles que tiverem sua inscrição indeferida poderão entrar com recurso junto à Central de Atendimento da Habitação no prazo de até 2 dias úteis, contados a partir da data da publicação e homologação das inscrições deferidas. Após este período, será lançado novo Edital próprio para seleção/sorteio das famílias.
O sorteio das moradias está programado para a primeira quinzena de agosto. As demais datas podem ser consultadas no edital.
