Prefeitura de São Luís abre inscrição para programa habitacional do Centro Histórico

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh) e da Fundação Municipal de Patrimônio Histórico (FUMPH), lançou o novo Cadastro Habitacional de Interesse Social, desta vez vinculado ao Programa de Revitalização do Centro Histórico, com o apoio da Secretaria Municipal de Inovação, Sustentabilidade e Projetos Especiais (Semispe).

As inscrições iniciaram nesta segunda-feira (12) de forma presencial – na Central de Atendimento da Habitação, localizada na Avenida Marechal Castelo Branco, no São Francisco – e seguem até sexta-feira (16). A ação é parte da política de combate ao déficit habitacional da gestão do prefeito Eduardo Braide.

O cadastro servirá de base para a seleção e sorteio de 22 moradias em unidades habitacionais localizadas na Rua do Giz e Rua da Palma, no Centro Histórico, restaurados por meio de convênios celebrados entre o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e a Prefeitura Municipal de São Luís, por meio da Fundação de Patrimônio Histórico, que realizou as obras.

“Esta é a primeira de muitas ações voltadas para a área habitacional programadas pela gestão do prefeito Eduardo Braide. Oferecer moradias àqueles que precisam é oferecer, também, dignidade, segurança e cuidado. Além disso, o programa chega em um momento especial para o Centro Histórico que, recentemente, ganhou destaque nacional com a eleição da Rua do Giz como uma das seis mais bonitas do país, onde parte das moradias estão localizadas. Isso nos deixa ainda mais entusiasmados”, destacou o secretário Bruno Costa, titular da Semurh.

Público-alvo

Nesta edição, o programa é destinado, exclusivamente, à população do Centro, priorizando idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica que, atualmente, residam em ocupações irregulares construídas em espaços públicos e privados, dentre outros critérios que podem ser consultados no Edital nº 001/2021, publicado no Diário Oficial do Município e disponível no portal da Semurh na aba ‘Editais’.

Além de proporcionar maior qualidade de vida à população, o programa pretende incentivar a ocupação e valorizar o Centro Histórico e seus casarões localizados em área de tombamento, que receberam e vêm recebendo investimentos para requalificação e reforma.

“Um dos maiores desafios para a gestão do Centro Histórico de São Luís, declarado pela Unesco Patrimônio Mundial, é a moradia. Nos últimos anos, o processo de esvaziamento do Centro em função da falta de moradia criou uma desarmonia, tornando o Centro Histórico não sustentável em função do desequilíbrio entre a moradia e os demais usos, principalmente o institucional e o comercial. O desafio da Prefeitura de São Luís é reequilibrar essa relação e aumentar o número de moradias para que o Centro volte a ser sustentável”, reiterou Kátia Bogéa, presidente da FUMPH.

O programa conta, ainda, com ações de capacitação da população beneficiada, visando promover a autonomia, o protagonismo social, o entendimento em relação ao meio ambiente e ao patrimônio, assim como ações de inclusão produtiva, econômica e social, possibilitando o incremento da renda familiar.

“Seguindo as diretrizes da gestão do prefeito Eduardo Braide, a Semispe está sempre buscando ações que promovam o desenvolvimento da nossa cidade. Assessorar as famílias beneficiárias é um dos meios que irão fortalecer a economia local e o avanço no Centro da nossa cidade. Trabalharemos cada vez mais em busca de soluções criativas que contemplem a sustentabilidade e a inovação”, afirmou a secretária Verônica P. Pires, titular da Semispe.

Para inscrição

Para concorrer às moradias, os interessados devem se dirigir até a Central de Atendimento da Habitação da Semurh, localizada na Avenida Marechal Castelo Branco, nº 559 – São Francisco, no horário das 8h às 17h, entre os dias 12 e 16 deste mês.

“Vamos manter as inscrições presenciais por entendermos que muitas pessoas que fazem parte do público-alvo não têm acesso a internet. Devido ao momento, tomaremos todos os cuidados sanitários para resguardar a saúde da população”, explicou Bruno Costa.

Para garantir a participação no processo, é necessário o preenchimento correto de todos os dados solicitados no ato da inscrição e apresentação dos seguintes documentos (original e cópia):

• Carteira de identidade (Registro)
• Cadastro de Pessoa Física (CPF)
• Certidão de nascimento ou casamento
• Comprovante de endereço
• Comprovante de renda familiar (contracheque ou declaração de autônomo)

No caso de pessoas ou grupo familiar do qual faça parte pessoas com deficiência, é necessário apresentar, também, laudo médico atestando a condição.

Após a inscrição, os cadastrados receberão visitas da equipe técnica da Semurh para confirmação das informações apresentadas. Vale ressaltar que a realização da inscrição no Cadastro Habitacional de Interesse Social não garante o benefício de moradia no Centro Histórico.

As inscrições deferidas e indeferidas serão divulgadas em mural público na Central de Atendimento da Habitação e, também, publicadas no portal da Prefeitura de São Luís (www.saoluis.ma.gov.br) e no Diário Oficial do Município (DOM).

Aqueles que tiverem sua inscrição indeferida poderão entrar com recurso junto à Central de Atendimento da Habitação no prazo de até dois dias úteis, contados a partir da data da publicação e homologação das inscrições deferidas. Após este período, será lançado novo Edital próprio para seleção/sorteio das famílias.

O sorteio das moradias está programado para a primeira quinzena de agosto. As demais datas podem ser consultadas no edital.