Edital de Pontos de Cultura segue com inscrições até 15 de janeiro

A Prefeitura de São Luís, em parceria com o Ministério da Cultura (Minc), está com inscrições abertas para a Rede São Luís de Pontos de Cultura, que irá premiar 40 iniciativas culturais como pontos de cultura no município de São Luís. As inscrições acontecem até o dia 15 de janeiro, na nova sede da Fundação Municipal de Cultura (Func), localizada na Rua do Mocambo, nº 253, Centro.

Os interessados em participar do edital deverão preencher o formulário de inscrição e apresentar toda documentação requerida, junto com o portfólio das atividades desenvolvidas, no ato da inscrição. O edital, formulário de inscrição, carta de apresentação e outros documentos necessários para a inscrição podem ser consultados no portal da Prefeitura de São Luís (www.saoluis.ma.gov.br).

PARTICIPAÇÃO

Podem participar da seleção qualquer grupo, instituição, entidade ou coletivos culturais que comprovem 2 a 3 anos de existência e de atividades culturais no território do município de São Luís.

O edital contempla duas formas de participação: Entidades Culturais - pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, com três anos de existência e atividades culturais comprovadas, e os Coletivos Culturais - povo, comunidade, grupo ou núcleo social comunitário sem constituição jurídica, que desenvolva atividades culturais em seu território de atuação, com dois anos de existência e atividades culturais.

PREMIAÇÃO

O objetivo do edital é possibilitar o fomento direto de 40 entidades e coletivos culturais. Além da premiação, os grupos participarão de oficinas de capacitação para fortalecer a rede de pontos de cultura em São Luís, dando visibilidade e reconhecimento dessas manifestações.

Dos inscritos, 30 entidades culturais sem fins lucrativos receberão como prêmio o valor de R$ 43.350,00 e 10 coletivos culturais receberão o prêmio de R$ 30.345,00. A divulgação do resultado final da seleção está prevista para o dia 8 de abril de 2016.

CULTURA VIVA

A Rede São Luís de Pontos de Cultura é uma iniciativa do Ministério da Cultura (MinC), em parceria com a Prefeitura de São Luís, que visa atender diretamente a uma das diretrizes do plano de metas do Programa Nacional de Promoção da Cidadania e Diversidade Cultural, o Cultura Viva, sancionado pela Lei Nº 13.018, de 23 de julho de 2014. Mais de 4.500 pontos de cultura já foram implementados em todo o Brasil e a meta do governo federal é chegar aos 15 mil pontos em funcionamento, no período de 10 anos. A meta no município de São Luís é chegar a 400 pontos até o ano de 2025.