Prefeitura e MinC abrem inscrições para Rede São Luís de Pontos de Cultura nesta segunda (30)
Por Ascom SECULT (SECULT)
Valorizar as iniciativas de fortalecimento da cidadania e diversidade cultural brasileira. Este é o principal objetivo da criação da Rede São Luís de Pontos de Cultura, que integra a Política Nacional de Cultura Viva no município de São Luís. Nesta segunda-feira (30), às 18h, no Convento das Mercês, acontecerá o lançamento oficial e abertura das inscrições para o edital que vai premiar 40 iniciativas culturais como pontos de cultura no município de São Luís.
"A criação da Rede proporciona ações relevantes na promoção e preservação do patrimônio cultural imaterial de São Luís. Reafirmo que os pontos de cultura são um mecanismo de fortalecimento da gestão cultural", disse o prefeito Edivaldo.
A Rede São Luís de Pontos de Cultura é uma iniciativa do Ministério da Cultura em parceria com a Prefeitura de São Luís atendendo diretamente a uma das diretrizes do plano de metas do Programa Nacional de Promoção da Cidadania e Diversidade Cultural, o Cultura Viva, sancionado pela Lei Nº 13.018, de 23 de julho de 2014. Mais de 4.500 pontos de cultura já foram implementados em todo o Brasil e a meta do governo federal é chegar aos 15 mil pontos em funcionamento, no período de dez anos. A meta no município de São Luís é chegar a 400 pontos até o ano de 2025.
Para o presidente da Fundação Municipal de Cultura (Func), Marlon Botão, a premiação aos pontos de cultura representa o incentivo e reconhecimento das iniciativas culturais de destaque no território de São Luís e consolida as políticas culturais da gestão do prefeito Edivaldo. "O edital vem garantir mais acesso da população à cultura, descentralizando as ações de incentivo do governo federal na capital maranhense e consolidando a construção coletiva e democrática com a sociedade civil, representada pelo Conselho Municipal de Cultura", destacou Marlon
No convênio assinado pelo prefeito Edivaldo e o ministro da cultura, Juca Ferreira, em março deste ano, foi aplicado o valor total de R$ 2,2 milhões para execução de projetos no período de 18 meses.
INSCRIÇÕES
O período de inscrições vai de 30 de novembro de 2015 a 15 de janeiro de 2016, na nova sede da Fundação Municipal de Cultura, localizada na Rua do Mocambo, nº 253, Centro, no horário das 13h às 18h (segunda à quinta) e das 8h às 12h (sexta-feira).
Poderão participar iniciativas culturais em duas modalidades: entidades culturais ou coletivos culturais, com comprove de 2 a 3 anos de existência e atividades culturais no território de São Luís. Trinta entidades culturais receberão o prêmio de R$ 43.350 e dez coletivos culturais receberão o prêmio de R$ 30.345.
O edital abre oportunidade para que qualquer grupo de natureza ou finalidade cultural nas mais diversas áreas e segmentos possa participar. "A premiação não é restrita apenas a grupos folclóricos ou de cultura popular. Poderá se inscrever qualquer grupo que tenha como produto final um bem cultural, abrindo oportunidade para que iniciativas dos mais diversos segmentos, como o audiovisual, a literatura, as comunidades tradicionais, a cultura LGBT, entre outras", pontuou a coordenadora de políticas culturais da Func, Elizandra Rocha.
O edital, o formulário de inscrição e os documentos necessários estarão disponíveis para download no portal da Prefeitura, no endereço eletrônico (www.saoluis.ma.gov.br). Os interessados deverão também organizar um portfólio que comprove as atividades desempenhadas pela iniciativa cultural em sua área de atuação.
Os grupos já certificados como ponto de cultura pelo MinC poderão participar do edital da Rede São Luís de Pontos de Cultura e poderão ser premiados por suas iniciativas culturais. A premiação é um reconhecimento a mais e incentivo às iniciativas culturais. O resultado final da seleção está previsto para ser divulgado no dia 8 de abril de 2016.
Cronograma das etapas do edital da Rede São Luís de Pontos de Cultura
De 30/11/15 a 15/01/2016 – Período de inscrições
Dia 26/11/16 – Resultado da primeira etapa
Dias 27 e 28/01/16 – Período de apresentação de pedido de reconsideração
Dias 29/01/16 e 01/02/16 – Análise dos pedidos de reconsideração
Dia 02/02/16 – Homologação do resultado da primeira etapa
Dia 01/04/16 – Divulgação do resultado da segunda etapa
Dias 04 e 05/04/16 – Período de apresentação de pedido de reconsideração
Dias 06 e 07/04/16 – Análise dos pedidos de reconsideração
Dia 08/04/16 – Homologação do resultado da segunda etapa
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