Programa Adote um Espaço | Instituto Municipal da Paisagem Urbana

Programa Adote um Espaço

Apresentação

O Programa Adote um Espaço é uma iniciativa da Prefeitura de São Luis, em parceria com Instituto Municipal da Paisagem Urbana -IMPUR , que visa proporcionar parcerias entre o poder público com entidades da iniciativa privada, sociedade civil organizada, de forma individual ou consorciada, através de pessoas físicas ou jurídicas, a fim de promover melhorias urbanas, ambientais e paisagísticas. Baseado nos termos do Decreto 58.558 de 01 de Novembro de 2022, da Lei nº 4.069 de 03 de junho de 2002 e da Lei nº 4.821 de 23 de julho de 2007.

APRESENTAÇÃO - PROGRAMA ADOTE UM ESPAÇO

Documentos

Nesta guia, reunimos todos os documentos pertinentes a este programa. Sempre que um novo documento for gerado, o mesmo será incluído aqui para eventuais consultas.

DECRETO Nº 58.558 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - REGULAMENTA A LEI 4069 DE 03 DE JUNHO DE 2002 PORTARIA Nº 12-2022 - IMPUR DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022 - REGULAMENTA O PROCESSO DE ADOÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS ANEXO I - FORMULÁRIO DE ADOÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS ANEXO IV - ENGENHOS PUBLICITÁRIOS - PLACA DEFINITIVA ANEXO IV - ENGENHOS PUBLICITÁRIOS - PLACA PROVISÓRIA ANEXO V - CHECKLIST DE MANUTENÇÃO PAISAGÍSTICA - PESSOA JURÍDICA ANEXO VI - CHECKLIST DE MANUTENÇÃO PAISAGÍSTICA - PESSOA FÍSICA

Inscrição

Pessoa Física

Pessoa Jurídica

Comitê Gestor

IDENTIFICAÇÃO

Nome completo*

Razão Social*

Nome do Comitê*

CPF*

CPF do Presidente do Comitê*

CNPJ*

Telefone

E-mail

Confirme o e-mail

CEP (Pesquisar CEP)

CEP inválido

Bairro

Endereço

Número

Complemento (opcional)

Escolha o Tipo do espaço

Escolha o Bairro do espaço

Escolha o Espaço

Endereço e link no Google Maps

Tipo de Projeto

Descreve sobre o seu Projeto de Melhorias ou Implantações

Anexo de Documentos

Comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, conforme Lei nº 12.440/2011 e Resolução nº 1470/2011/TST

Juntar todos os documentos e enviar dentro de um único arquivo compactado de extensão ".zip" ou ".rar"

Autorizo o Instituto Municipal da Paisagem Urbana (Impur) a utilizar as minhas informações pessoais, para aferir a real utilização deste cadastro em cumprimento a Lei Federal nº 13.709/18-LGPD.