Programa Adote um Espaço | Instituto Municipal da Paisagem Urbana

Apresentação

O Programa Adote um Espaço é uma iniciativa da Prefeitura de São Luis, em parceria com Instituto Municipal da Paisagem Urbana -IMPUR , que visa proporcionar parcerias entre o poder público com entidades da iniciativa privada, sociedade civil organizada, de forma individual ou consorciada, através de pessoas físicas ou jurídicas, a fim de promover melhorias urbanas, ambientais e paisagísticas. Baseado nos termos do Decreto 58.558 de 01 de Novembro de 2022, da Lei nº 4.069 de 03 de junho de 2002 e da Lei nº 4.821 de 23 de julho de 2007.

APRESENTAÇÃO - PROGRAMA ADOTE UM ESPAÇO

Documentos

Nesta guia, reunimos todos os documentos pertinentes a este programa. Sempre que um novo documento for gerado, o mesmo será incluído aqui para eventuais consultas.

DECRETO Nº 58.558 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - REGULAMENTA A LEI 4069 DE 03 DE JUNHO DE 2002 PORTARIA Nº 12-2022 - IMPUR DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022 - REGULAMENTA O PROCESSO DE ADOÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS ANEXO I - FORMULÁRIO DE ADOÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS ANEXO IV - ENGENHOS PUBLICITÁRIOS - PLACA DEFINITIVA ANEXO IV - ENGENHOS PUBLICITÁRIOS - PLACA PROVISÓRIA ANEXO V - CHECKLIST DE MANUTENÇÃO PAISAGÍSTICA - PESSOA JURÍDICA ANEXO VI - CHECKLIST DE MANUTENÇÃO PAISAGÍSTICA - PESSOA FÍSICA

Inscrição