Secretaria Municipal de Informação e Tecnologia

Para fortalecer as políticas habitacionais e de humanização do Centro Histórico da capital, o prefeito Eduardo Braide sorteou, nesta quinta-feira (12), 22 moradias de interesse social destinadas a residentes dos bairros Desterro, Portinho e Praia Grande.

Vinculado ao Programa de Revitalização do Centro Histórico da Fundação Municipal do Patrimônio Histórico (Fumph), o projeto conta com investimento de, aproximadamente, R$ 4 milhões da Prefeitura de São Luís para reforma e adequação dos imóveis, realizada em parceria com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

“O Centro que já é histórico agora também será humano! Estamos investindo na ocupação residencial dessa região da nossa cidade, entregando moradias a quem mais precisa, beneficiando dezenas de famílias, em 22 unidades habitacionais. A entrega dessas moradias, em casarões completamente reformados e requalificados, faz parte dos diversos investimentos já em execução no Centro Histórico e outros que virão para preservar o nosso patrimônio”, destacou o prefeito Eduardo Braide durante a apresentação do Programa de Habitação do Centro Histórico. 

O superintendente do Iphan no Maranhão, Maurício Itapary, ressaltou a importância de mais esta parceria entre o órgão e a Prefeitura de São Luís.

“O Iphan é um parceiro da Prefeitura e este é mais um projeto muito importante, pois vai resgatar a dignidade de quem mora em situação de vulnerabilidade social. Estamos resgatando a autoestima dessas famílias ao mesmo tempo em que valorizamos o nosso patrimônio. O Centro Histórico só será totalmente desenvolvido, se tiverem pessoas morando nele, pois isto é também uma forma de atrair a iniciativa privada por meio das novas demandas de serviços para atender aos moradores. Assim ocupamos de forma qualitativa toda a região”, informou. 

O líder do Governo na Câmara Municipal de São Luís, vereador Marcial Lima (Podemos), parabenizou as iniciativas da gestão do prefeito Eduardo Braide para a revitalização do Centro Histórico.

“A gestão do prefeito Eduardo Braide tem se destacado na preservação do nosso patrimônio. Além da entrega das moradias sociais, está recuperando a Rua do Giz, implantando um programa de acessibilidade. Enfim, este é um trabalho muito importante, que vai garantir mais dignidade para quem mora na área e atrair mais turistas”, disse o vereador.

Sorteio 

O sorteio aconteceu de forma eletrônica no auditório da Prefeitura de São Luís e foi realizado pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh) por meio de uma plataforma eletrônica desenvolvida pela Secretaria Municipal de Informação e Tecnologia (Semit). No total, 258 inscrições deferidas foram registradas no sistema. 

O titular da Semurh, Bruno Costa, informou que a entrega das 22 moradias faz parte das ações da Prefeitura para combater o déficit habitacional em São Luís.

“Os dois prédios reformados para a construção destas habitações sociais estavam totalmente abandonados e sem uso. Foram desapropriados e recuperados e agora abrigarão 22 famílias. A Prefeitura segue trabalhando em busca de mais parcerias para garantir mais moradias dignas para as famílias da nossa cidade”, afirmou. 

Para o sorteio dos imóveis foram obedecidos os seguintes critérios: 12 foram sorteados entre todas as famílias aprovadas e os demais foram sorteados priorizando moradores de área de risco (4 apartamentos), idosos (2 moradias) e pessoas com deficiência (2 habitações), conforme classificação descrita no Edital nº 001/2021, publicado no Diário Oficial do Município (DOM). 

Ao todo, 420 famílias se inscreveram no Cadastro Habitacional de Interesse Social de São Luís aberto em julho. Após a fase de vistorias das famílias inscritas, 258 tiveram as inscrições deferidas para participarem do sorteio nesta quinta-feira. 

As próximas etapas do programa serão a análise do perfil de cada família sorteada para que seja destinado o apartamento mais adequado a cada uma delas e, por fim, a entrega das chaves. Caso haja alguma desistência ou alguma ocorrência que impeça qualquer das 22 famílias sorteadas de receber as chaves, foram sorteados 11 suplentes.

Imóveis

Os imóveis destinados ao programa estão localizados em uma das áreas mais admiráveis da cidade. No casarão nº 195, na Rua da Palma, serão entregues 14 moradias, entre eles os projetados com acessibilidade, preparados para receber pessoas com mobilidade limitada. 

Já na Rua do Giz foi recuperado o casarão nº 445, onde foram construídos oito apartamentos. Além das moradias – que variam de dois a cinco cômodos –, os imóveis contam com área de convivência e quintal que serão utilizados de forma comum pelos novos moradores. 

No piso térreo do imóvel da Rua do Giz também funcionarão dois órgãos da Prefeitura de São Luís. A Subprefeitura do Centro e a Agência Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social (AMDES). 

Além de proporcionar maior qualidade de vida à população, o programa pretende incentivar a ocupação e valorização do Centro Histórico e seus casarões localizados em área de tombamento, que receberam e vêm recebendo investimentos para requalificação e reforma. 

Segundo a presidente da Fumph, Kátia Bogéa, os investimentos em moradias no Centro Histórico vão contribuir para a sustentabilidade da região.

“Hoje o uso do Centro Histórico é em sua maioria institucional e comercial. À noite, quando os órgãos públicos e comércios encerram seus expedientes a região fica vazia, sem vida. E este problema só será resolvido com investimentos fortes na área de habitação na gestão do prefeito Eduardo Braide. Não apenas de interesse social, mas também voltadas para pessoas de outras faixas de renda, tornando a área segura, harmoniosa e visitável por completo”, afirmou.

Acompanhamento das famílias

O projeto conta, ainda, com ações de capacitação da população beneficiada, que serão promovidas pela Secretaria Municipal de Inovação, Sustentabilidade e Projetos Especiais (Semispe), que fará o levantamento do perfil socioeconômico das famílias cadastradas, promoverá cursos de qualificação profissional, associativismo, organização condominial (com elaboração de regimento interno e realização de assembleia), gestão condominial através de aplicativo, ações de educação patrimonial, realização de plantão social, acompanhamento das mudanças das famílias contempladas e ação para o fortalecimento comunitário (orientando na vivência em condomínio). 

“Vamos acompanhar de perto as famílias por dois meses após a mudança para as novas moradias. Por meio dessas ações vamos incentivar a cultura de preservação do patrimônio, a vivência em condomínio e, com cursos de qualificação profissional, estas famílias poderão incrementar sua renda. Outra medida importante será a gestão condominial por meio de aplicativo, que vai reduzir os custos e prováveis inadimplências, e garantir a aplicação mais eficaz dos recursos e transparência na administração”, explicou a titular da Semispe, Verônica P. Pires. 

O representante da União de Moradores do Centro Histórico, Almir Ramos de Oliveira Júnior, disse que o sorteio atende a uma solicitação de anos.

“Há anos temos lutado para garantir moradias mais dignas para quem já reside no Centro Histórico em situação precária. Isso será muito importante para revitalizar o Centro Histórico, que há muitos anos está abandonado. Até a economia da região vai ganhar muito com isso”, comentou. 

Também participaram do sorteio, os secretários municipais de Assuntos Políticos, Márcio Andrade; Comunicação, Joaquim Haickel; e os secretários-adjuntos de Governo, Emílio Murad; Comunicação, Igor Almeida; e Informação e Tecnologia, Mariana Miranda.

RELAÇÃO DE PESSOAS SORTEADAS

PESSOAS COM DEFICIÊNCIA:

• DELINE CUTRIM DE LIMA
• FRANCINALDO PINHEIRO RODRIGUES

PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – SUPLENTE:

• LAUZERINA DA SILVA CALDAS

SORTEIO GERAL:

• EDINSON CARMELITO RODRIGUEZ
• MAURICIO SERGIO TEIXEIRA DE AMORIM
• ROSETE SILVA MADEIRA DOS SANTOS
• LUIZ WILLIANS SILVA SERRA              
• TAYNA GOMES DA SILVA
• ANA CLAUDIA FERREIRA DOS SANTOS              
• LUIS CARLOS REGO DOS SANTOS
• MARIA DAS DORES DE MOURA AMORIM
• ROSEANA APARECIDA DINIZ RODRIGUES              
• IVANILSON SANTOS PIRES
• RICHARD WENDELL COSTA DOS REIS
• IZABEL BANDEIRA DE SOUSA

GERAL - SUPLENTES:

• RAYANE CRISTINE COSTA NUNES              
• ADRIANA CORREA DOS SANTOS
• RAYSSA PAMELA SOUSA DIAS              
• FABIO LUIS SANTOS DO NASCIMENTO
• JOÃO PAULO ALMEIDA COSTA
• ANTONIO DAS GRACAS SILVA

IDOSOS:

• PAULO MACIEL DE OLIVEIRA
• VALDIR PEREIRA DA SILVA               

IDOSOS - SUPLENTE:

• HERMENEGILDO BRAGA LEITE FILHO

MULHERES CHEFE DE FAMÍLIA:

• MARIA GORETE CASTRO SILVA               
• MAYARA RHAIANE SOUZA DE ALMEIDA

MULHERES CHEFE DE FAMÍLIA - SUPLENTE:

• VANESSA NATALIA MARTINS ARANHA

ÁREA DE RISCO:

• EUZEMAR SILVA PEREIRA              
• HILTON CARVALHO              
• GILBERTO MORAES
• DEUZIMAR CARVALHO BARROSO

ÁREA DE RISCO - SUPLENTES:

• KIARA ABREU DE CASTRO
• EVERALDO CHAGAS DE MELO

A lista com o nome dos sorteados será disponibilizada na aba Editais, do Portal da Prefeitura (https://saoluis.ma.gov.br/editais), após publicado no Diário Oficial do Município (DOM).