Secretaria Municipal de Informação e Tecnologia

A Prefeitura de São Luís, por meio das secretarias municipais de Urbanismo e Habitação (Semurh) e Informação e Tecnologia (Semit), participou, nesta quinta-feira (22), de um importante debate que abordou investimentos em novas tecnologias na capital. Promovido pela Federação das Indústria do Estado do Maranhão (Fiema), o encontro contou com a presença de representantes locais e nacionais de segmentos e instituições relacionados à telecomunicação.

Na ocasião, foi tratado sobre como o desenvolvimento tecnológico tem se tornado cada vez mais ágil e essencial para o crescimento das cidades. A iminente chegada da tecnologia 5G – quinta geração de redes de comunicação móvel –, por exemplo, vai impulsionar investimentos em todo o país, inclusive em São Luís.

Nesse sentido, os órgãos e instituições envolvidas têm trabalhado para que seja concretizada adaptações em diversos aspectos, inclusive na legislação que determina como esse processo deve ocorrer – decreto municipal nº 46261 de 20 de novembro de 2014, que regulamenta o uso especial da Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano para a instalação de estruturas destinadas a serviços de telecomunicações.

O secretário de Habitação e Urbanismo de São Luís, Bruno Costa, reiterou, durante o evento, o interesse do Município em proporcionar as adequações e o apoio necessários para que as novas tecnologias possam chegar à capital maranhense logo que forem instituídas no país.

“Em nome do prefeito Eduardo Braide, nos disponibilizamos a atuar em parceria com a Fiema para que, juntos, possamos construir as mudanças necessárias na nossa legislação. Fazer com que a cidade esteja apta a receber esses investimentos é um objetivo comum, afinal falar de 5G é muito mais que falar de dados e qualidade de internet, é falar de melhorias na saúde, por meio da telemedicina; na educação, por meio do ensino remoto; nas oportunidades oferecidas à nossa população no mercado de trabalho, o que torna essa parceria indispensável”, afirmou o titular da Semurh, secretário Bruno Costa.

Aos participantes também foi exposto a possibilidade de inserir São Luís no hall de cidades que vêm implementando legislações coerentes às necessidades dos novos sistemas, proporcionando um ecossistema saudável para o desenvolvimento tecnológico do país. Oportunidade que, de acordo com o titular da Semit, Diego Rodrigues, tem tudo para gerar frutos para a capital maranhense e, sobretudo, para a população.

“A Prefeitura tem trabalhado com o objetivo de trazer para São Luís um novo patamar tecnológico, por meio da Secretaria de Tecnologia e Informação, proporcionando com que a cidade tenha total condição de ser uma capital piloto no conceito de Smart Cities (Cidades Inteligentes)”, destacou ele.

Avanço

A tecnologia 5G vai permitir o uso e a implementação de novas tecnologias, mais agilidade nas conexões e transferências de dados, entre outros serviços que podem ser otimizados em São Luís.

“Nós entendemos que São Luís tem tudo para ser um case de sucesso, já que a Prefeitura e suas secretarias estão bem alinhadas para a chegada dessa tecnologia, o que deve colaborar para que emplaquemos 2021 em um novo degrau tecnológico”, reiterou Diego.

A participação da Prefeitura de São Luís no debate promovido pela Fiema foi avaliada como fundamental para o avanço do projeto, pelo presidente do Conselho Temático de Assuntos Legislativos do órgão, Cláudio Azevedo.

“Foi fundamental a participação do município, até porque precisamos ter uma legislação moderna, que facilite a instalação de antenas 5G na capital. A Fiema, sempre parceira do governo municipal, está disponibilizando uma minuta de Lei para que seja estudada pelo prefeito Eduardo Braide juntamente com o secretário Bruno Costa e a equipe do Município, sobre a implantação da Lei das Antenas, a partir das experiências que já deram certo em outras cidades”, destacou.

Associados da Fiema e representantes Confederação Nacional da Industria (CNI) e de entidades do segmento nacional de telecomunicações – Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brasscom), Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações (Abrintel) e Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) também participaram da reunião.