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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 14/2018 - SECULT - Carnaval 2019

Área de governo: Cultura
Publicação: 21/12/2018 às 14h39
Inscrições: a partir de 26/12/2018 às 13h00 até 25/01/2019 às 14h00
 
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO POR MEIO DE
TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA –
SECULT E ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, PARA CONFECÇÃO E
EXECUÇÃO DO PROJETO CARNAVAL DE PASSARELA 2019 EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – SECULT PARA ATENDER À
LOGÍSTICA, ESTRUTURA E SONORIZAÇÃO PROMOVIDO PELA PREFEITURA DE SÃO LUÍS, COM ESTEIO NA LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL 49.304 DE 26 DE JULHO DE 2017.
 
1 – CONCEITO, OBJETO E FINALIDADE
1.1. O TERMO DE COLABORAÇÃO: O termo de colaboração será adotado para a
consecução de planos de trabalho cuja concepção seja da administração pública
municipal, com o objetivo de executar projetos ou atividades parametrizados pela
administração pública municipal; (Art. 2, II, § 2 do Decreto Municipal 49.304 de 26
de julho de 2017).
1.2. O presente edital tem por objeto torna público o interesse da municipalidade em
firmar TERMO DE COLABORAÇÃO, com Organização da Sociedade Civil, esta
executando o projeto CARNAVAL 2019, sendo o mesmo executado através de
Termo de COLABORAÇÃO, incluindo no calendário da cidade, nas festividades do
período MOMESCO, que tem como objetivo central realizar o carnaval de
passarela no período de 02 a 05 de março de 2019, quando se comemoram as
festividades referentes ao carnaval na cidade de São Luís.
1.3. O procedimento de seleção reger-se-á pela Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, pelo Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, Decreto Municipal 49.304, de 26 de julho de 2017 e pelos demais normativos aplicáveis, além das condições previstas neste Edital.
 
(...)
 
5.4 As propostas serão recebidas de 26 de dezembro de 2018 até dia 25 de janeiro de 2019 das 13 às 19 horas, sendo as sextas-feiras no horário das 08 às 14 horas,
respeitando os feriados.
(...)