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EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 - PMSL/SECULT: ORGANIZAÇÕES SOCIAIS

EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO
Publicação: 06/05/2023 às 14h00

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – SECULT, órgão gestor da política cultural municipal, torna público que estarão abertas as inscrições para o credenciamento de organizações da sociedade civil visando o planejamento e execução Do São João 2023, A SER REALIZADA NA PRAÇA MARIA ARAGÃO E O SÃO JOÃO NO BAIRRO em parceria com a Secretaria de Educação do Município e Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social, COM ESTEIO NO ART. 30, VI DA LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, LEI MUNICIPAL 4.449/2005 E DECRETO MUNICIPAL 49.304 DE 26 DE JULHO DE 2017, conforme abaixo: